Atuação Empresarial
Nosso escritório atua em diversas áreas jurídicas relacionadas ao Direito Empresarial, atuando tanto preventivamente, evitando que o litígio se instaure, quanto no contencioso, patrocinando as medidas judiciais cabíveis para a resolução do litígio.
A atuação no ambiente empresarial acaba por desdobrar o Direito Empresarial em várias outras áreas do Direito, mas que estão relacionadas à atividade empresarial.
Advocacia Preventiva
A advocacia preventiva deve ser vista como um investimento da empresa, com o objetivo de evitar o envolvimento em litígios, conferindo maior segurança nas relações jurídicas com equilíbrio econômico em razão da eliminação de custos desnecessários decorrentes de longas e demasiadas discussões judiciais.
Dentre as principais atividades relacionadas à advocacia preventiva destacam–se as seguintes:
Respostas a consultas e questionamentos devidamente documentados resguardando a segurança jurídica de nossos clientes;
Elaboração de pareceres personalizados, analisando todas as circunstâncias jurídicas inerentes a celebração do negócio, com o objetivo de eliminar riscos e garantir maior segurança jurídica nas relações de nossos clientes com terceiros;
Orientação sobre normas aplicáveis à empresa, incluindo procedimentos a serem adotados para minimizar os riscos de futura discussão jurídica
Orientação na condução de conflitos, na administração do conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio, na devida orientação em disputas, elaboração de divisões patrimoniais, avaliações para partilhas;
Assessoria na elaboração de planejamento sucessório objetivando a preservação do patrimônio familiar, estabelecendo a estrutura jurídica adequada à preservação da família, perpetuidade e crescimento da empresa e dos negócios envolvidos.
Comercial
A área relacionada ao direito comercial encontra–se voltada os seguintes serviços prestados:
Recuperação de créditos: execução de medidas judiciais e administrativas visando a recuperação de créditos, tais como propositura de ação de execução, ação de cobrança, ação monitória, busca e apreensão, depósito, reintegração de posse, requerimento de falência, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
Ações de responsabilização civil, visando a respectiva indenização por danos materiais e morais decorrentes de condutas ilícitas praticadas por terceiros contra a empresa;
Acompanhamento de processos de liquidação, habilitações de crédito, recuperação judicial e falência;
Elaboração e análise de acordos comerciais e negociação com devedores ou credores.
Tributário
Certamente as empresas que atuam no cenário atual necessitam de uma visão mais abrangente de sua relação tributária, tornando sua atividade mais eficiente, adequando seus custos tributários à legislação em vigor, garantindo maior competitividade no mercado atual; Nesse sentido, as principais atividades relacionadas ao direito tributário consistem em:
Elaboração de respostas por escrito acerca do regime de tributação da empresa;
Pareceres personalizados;
Aconselhamento prévio a operações comerciais e societárias que possam gerar reflexos fiscais;
Elaboração de defesa e recursos contra ações fiscais, autos de infração e imposição de multa;
Acompanhamento em processos administrativos de restituição, compensação ou ressarcimento, perante autoridades administrativas, sejam federais, estaduais, ou municipais;
Oposição de embargos à execução fiscal ou ajuizamento de ações anulatórias de débito fiscal, com o objetivo de exoneração do pagamento ou diminuição da quantia exigida, mediante discussão da ilegalidade/inconstitucionalidade da exigência fiscal, acompanhando os respectivos processos até as instâncias superiores;
Propositura de ações judiciais visando à obtenção de inexigibilidade ou diminuição no pagamento de impostos, taxas, contribuições ou empréstimos compulsórios (Federal, Estadual e Municipal).
Trabalhista
Nosso escritório possui atendimento diferenciado e qualificado à área trabalhista, caracterizado pelo alto grau de resolutividade das demandas judiciais que patrocina, bem como significativa redução do número de reclamações trabalhistas propostas em desfavor da empresa, mediante atuação preventiva. Evidencia–se que ao longo dos anos o Direito do Trabalho evoluiu muito, ultrapassando a CLT, com destaques às Convenções Coletivas, Constituição Federal e especialmente aos pactos e convenções internacionais como OIT (Organização Internacional do Trabalho), exigindo profundo conhecimento. Nesse sentido, a área trabalhista pode ser divida estrategicamente no preventivo e contencioso.
1. Preventivo:
Orientação sobre a legislação trabalhista aplicável à empresa, incluindo o acompanhamento permanente das alterações normativas, bem como procedimentos de auditoria trabalhista, consistentes na análise periódica e sistemática das rotinas trabalhistas da empresa e dos registros funcionais dos empregados;
Elaboração de pareceres jurídicos personalizados, para questões jurídico–trabalhistas de maior complexidade;
Assessoria para a elaboração e implantação de PLR (participação nos lucros ou resultados) e necessária homologação junto ao sindicato da categoria;
Assessoria para negociações sindicais e dissídios coletivos;
Orientação para a implantação de projetos de interesse da área de recursos humanos e relações trabalhistas da empresa.
2. contencioso:
Defesa da empresa em Reclamações Trabalhistas, apresentando contestação, recursos, manifestações e incidentes processuais cabíveis, bem como negociações no intuito de resolução do conflito instaurado, com o menor custo;
Defesa administrativa e judicial da empresa, em virtude de ação fiscal do Ministério do Trabalho ou sindical.
Contratos
O cenário atual demanda necessariamente de trabalho focado na orientação à celebração de contratos, conferindo maior segurança jurídica aos negócios firmados por nossos clientes, destacando–se as seguintes atividades desenvolvidas:
Orientação na celebração, mediante elaboração ou análise de contratos, tais como contratos de agência, distribuição, prestação de serviços, consultoria, compra e venda, fornecimento, exportação, importação, engenharia, administração, empreitada, representação comercial, prestação de fiança, aval, penhor e hipoteca, entre outros diversos relacionados à atividade empresarial;
Consultoria e assistência jurídica em reorganizações, planejamentos e reestruturações societárias, inclusive a elaboração, revisão e negociação de contratos para a aquisição de participação societária; negociação, assessoria e constituição de joint–venture; assessoria e elaboração de acordos de acionistas ou de cotistas e contratos de penhor de ações ou cotas; assessoria em constituição de sociedades, fusão, cisão, incorporação, aquisição, holding, associações, fundações, cooperativas e consórcios; elaboração e revisão de alterações contratuais e estatutárias, atas de reunião ou assembléia de sócios e autorizações para todos os fins.
Consumidor
A atividade de fornecimento de produtos e serviços destinados ao consumo, nunca esteve tão suscetível à responsabilização das empresas como no momento atual.
Nesse sentido, cada vez mais, as empresas devem adotar medidas e procedimentos para o cumprimento das diretrizes legais, inclusive com relação ao Código de Defesa do Consumidor, evitando assim vícios e defeitos, além das fraudes perpetradas contra empresas visando lucros.
Sob esse aspecto, a advocacia preventiva apresenta relevante atuação no âmbito do direito do consumidor, viabilizando a nossos clientes a tomada de decisões preventivas e corretivas que preservem a imagem da empresa e o bom relacionamento com seus clientes/consumidores, além de representação junto aos órgãos de defesa do consumidor e judicialmente quando necessário.
Imobiliário
O dinamismo do mercado imobiliário nacional exige especial atenção para as necessidades de nossos clientes quando da realização de operações com imóveis, sendo oferecidos os seguintes serviços;
Análise da situação de bens imóveis, operações financeiras vinculadas a imóveis;
Assessoria em compra e venda de imóveis, locação, parcerias, permuta, incorporação imobiliária de e arrendamento de imóveis em geral, mediante verificação e elaboração de instrumentos contratuais, bem como análise de respectiva documentação;
Assessoria em locações e relações condominiais, mediante elaboração de pareceres personalizados.
Penal Empresarial
Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais relacionados à atividade empresarial e decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal.
Desportivo Empresarial
Muitas pessoas querem entrar no mundo do futebol e faturar com os altos valores existentes, que tendem a aumentar com a realização da Copa do Mundo – FIFA – em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, atividades que geram uma quantidade de negócios impressionante, os quais demandam segurança jurídica, visto que muitos que investem nessa atividade de risco perdem dinheiro. Dentro da vasta gama de negócios esportivos, destacamos os seguintes serviços:
Elaboração, revisão e acompanhamento de contratos de patrocínio, parcerias esportivas, participação em direitos econômicos/federativos, agenciamento de atletas e construção de arenas esportivas;
Assessoria jurídica para clubes, atletas e empresas, visando o melhor planejamento de contratos de trabalho desportivo e direito de imagem, melhores alternativas societárias e parcerias desportivas;
Consultoria na elaboração e acompanhamento de projetos de incentivo fiscais nos âmbitos municipal, estadual e federal;
Atuação perante órgãos públicos, Justiça do Trabalho, Federações e Confederações (nacionais e internacionais) e na Justiça Desportiva para a defesa dos interesses do cliente ou de seus atletas.
Administrativo Empresarial
A relação entre empresas e os Governos Municipal Estadual e Federal está entre os ramos do direito que mais demanda estudo de leis e normas, sobretudo diante da crescente fiscalização e transparência, além da atuação de órgãos de proteção do interesse público, como o Ministério Público e o Procon. Neste contexto, destacamos os seguintes serviços;
Estudo de concorrências públicas/licitação, com a análise de editais, documentação exigida, legalidade de concorrências, representando o cliente tanto em procedimentos administrativos como em juízo;
Defesa de empresas em processos administrativos oriundos de autuação por órgãos de fiscalização, como Procon, Ministério Público, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Trabalho, Prefeitura, etc.
Internacional
No mundo globalizado as relações e negócios internacionais ganharam importância e valor econômico, sendo fundamental que as empresas estejam resguardas em suas tomadas de decisão, sobretudo com relação à legislação internacional, incluindo a incidência de tratados, regras de tributação, sempre que a atividade envolver Importação, exportação, além do acompanhamento de fusões, cisões, incorporações, parcerias, nacionalização de produtos e empresas, remessas de produtos ou dinheiro ao exterior, contratação de executivos do exterior para atuação no país e vice–versa.